Actividades desenvolvidas a partir de Março de 2009


A UCCLA na sua Assembleia Geral de Março último, em Lisboa, concretizou a decisão, anteriormente tomada, de aprofundar a sua democraticidade e participação alargada.

Salvador da Bahia ocupa, agora e por dois anos, a Presidência da UCCLA, sucedendo a Lisboa, que durante 23 anos exerceu tal cargo. Para a Secretaria Geral foi designado, por eleição, o candidato apresentado por Lisboa.

Com a Presidência de Salvador, a Secretaria Geral está a desenvolver uma acção concentrada em três pilares: Institucional, Combate à Pobreza e Cultura; e, Intensificação das Relações entre as Cidades e Empresas.

Como realizações mais relevantes de cariz Institucional (todas com a colaboração da Câmara Municipal de Lisboa) há a assinalar:

• Semana de Natal em Lisboa e de Lisboa em Natal por ocasião da adesão da cidade de Natal à UCCLA-

• Comemoração da classificação da Cidade Velha (Cabo Verde) como Património Mundial da Humanidade classificada pela UNESCO em 26 de Junho, com a realização de um espectáculo no Cinema São Jorge a 24 de Julho

• Homenagem a Arménio Vieira, Prémio Camões 2009, a 24 de Julho.

• Participação na 2ª Edição dos “Dias do Desenvolvimento”, organização do IPAD, que decorreu em Lisboa de 28 a 29 de Abril, tendo como tema central: “Por um Mundo Sustentável – Desenvolvimento e Recursos”

• Colaboração no evento “Macau e China em Lisboa”, promovido pelo Observatório da China, que assinala os 10 anos da Criação da Região Administrativa Especial de Macau e os 30 anos de Reatamento das Relações Diplomáticas entre a República Popular da China e Portugal. Decorre em Lisboa de 14 de Setembro a 1 de Outubro, integra um ciclo de cinema, exposições, espectáculos e conferência.

No âmbito da cooperação, actividade que se pretende consolidar, centra-se na:

• Busca de fontes de financiamento para projectos a apresentar e a serem executados pela UCCLA. Actualmente, projectos em execução com apoio da União Europeia e do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). Proposta de alargar cooperação à Agência Brasileira de Cooperação (ABC) a ser discutida em Brasília em Outubro 2009.

• Os projectos de cooperação concentram-se na luta contra a pobreza urbana, com especial incidência na sensibilização e capacitação das populações e em acções para a melhoria das condições sanitárias, para a diminuição da mortalidade materna e infantil em sintonia com os objectivos do Milénio. Formação profissional.

• Acção cultural subsidiária à realizada por outras entidades, sobretudo com papel estruturante (v.g. Arquivo Fotográfico Cidade Velha, apoio à difusão de autores lusófonos…).

A UCCLA candidatou-se ao financiamento de vários projectos, por parte da União Europeia e IPAD, tendo iniciado, nos últimos meses, projectos em Moçambique, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste, prosseguindo a execução de mais de uma dezena de projectos nas suas cidades membros.

Tratando-se de candidaturas a apresentar a linhas de financiamento abertas pela União Europeia o processo decorre por fases:

1. Apresentação de nota conceptual – termina quando for recebida a resposta da entidade.

2. Preparação do projecto (desenvolvimento da nota conceptual), - termina com a resposta de  aceitação ou não do projecto.

3. Preparação para o arranque

4. Execução do projecto

5. Conclusão do projecto

Projectos apresentados e em apreciação

• Valorização da Apicultura nas Regiões de Bafatá e Gabu: Produção, Transformação e Comercialização.(fase 2)

• Facilidade Alimentar – Facilidade de resposta rápida ao aumento dos preços dos produtos alimentares nos países em desenvolvimento – Guiné-Bissau.(fase 2)

• Distrito da Ilha de Moçambique: Mobilizar a comunidade para a melhoria das condições ambientais. (fase 2)

Projectos em execução

• Projecto Educar para a Prevenção Primária em Saúde---Timor Leste—Dili.

• Projecto Palcos – Projecto de Luta Contra a Sida através do Teatro do Oprimido---Moçambique— Maputo.

• Projecto Trienal de Combate ao HIV / SIDA--- Moçambique—Maputo.

• Projecto Migrações e Igualdade de Oportunidades-----Portugal.

• Projecto Unidade de Gestão do Plano Director de Águas---Ilha de São Tomé.

• Projecto Descentralização e Participação Comunitária na Gestão dos Resíduos Sólidos na Cidade de S. Tomé (engloba o Distrito de Água Grande).

• Projecto Pipa, Cafifa, Papagaio de Papel ---Multi Países

Projectos terminados neste período

• Projecto Oito Maneiras de Mudar o Mundo---Portugal

• Projecto Pensar Global. Agir Global ---Cabo Verde

• Projecto Agir para Prevenir ---Ilha do Príncipe

Na área das Relações entre Cidades e Empresas

Actividade que se está a procurar implementar, estando a UCCLA disponível para:

• Realizar projectos de Luta Contra a Pobreza ou Projectos Culturais, no quadro da Agenda Social das Grandes Empresas

• Difundir pelas pequenas e médias empresas informação de todas as iniciativas de promoção empresarial organizadas por outras entidades (v.g. Negócios em Português – a realizar em Fortaleza em Setembro 2009) e promover reuniões de empresas de âmbito de actuação municipal e entidades municipais (v.g. Semanas Natal em Lisboa, e de Lisboa em Natal realizadas em Julho de 2009 com rodadas de Negócios efectuadas com a colaboração do AICEP e que correram muito positivamente).

Medidas de Gestão e racionalização de recursos

• Assegurar a continuação dos apoios diversificados que a Câmara Municipal de Lisboa presta (sem eles a UCCLA sucumbiria)

• Regularizar a cobrança de quotas, adequá-las a níveis realistas mais altos, e aplicar as medidas previstas nos estatutos.

  
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• Definir o ciclo de projectos e estabelecer a contabilidade por projecto ou acção.

• Manter um fluxo de informação constante entre os principais responsáveis da UCCLA. A informação geral deve ser mais frequente e mais facilmente disponível.

• Incrementar o número de empresas sócias e explorar algumas hipóteses de novas adesões em matéria de cidades.

• Na sequência de contactos já estabelecidos, celebração de protocolos regulando relações de trabalho permanente com:
  FORAL, AICEP, Africonsult, INATEL, Agência de Comunicação A.C. Vaz, Instituto de Medicina Tropical

• Implementar um “corpo de voluntários” que apoie as actividades da UCCLA, formado por pessoas com larga experiência e que são na sua maioria recém-reformados. Podem apoiar na elaboração de projectos, ideias de novos projectos, apoio ao estabelecimento de contactos relevantes para a acção da UCCLA. Colaboração no acompanhamento e avaliação das “acções no terreno”. Existem, já ofertas de 15 técnicos.
• Definir política de integração de estagiários nos projectos.
• Articular da melhor forma a UCCLA e a Urbáfrica.
• Nova política de comunicação: site, Newsletter, contacto directo ou via uma agência de comunicação com meios de comunicação social. Uma atenção especial será dada à informação dos funcionários da UCCLA com quem começaram a ser feitas com frequência reuniões de informações.

OUTRAS ACTIVIDADES

A UCCLA apoia actividades no âmbito da Lusofonia, dando “pistas”, e introduzindo os promotores de ideias junto dos apoios pretendidos etc. (v.g. – não fazemos geminações mas apoiamos geminações).
Este ano, a UCCLA esteve presente no IV Raid Todo-o-Terreno do Kwanza-Sul (em Angola) e no Encontro das Universidades de Língua Portuguesa, em Luanda (Angola).
Participou na oferta de um autocarro à Câmara da Cidade Velha/Cabo Verde.
Vai promover uma acção de formação (em princípio, Nov. 2009) para dar a conhecer as regras de funcionamento dos projectos financiados pela EU e para a qual convidaremos outros agentes de cooperação a estarem presentes, além dos funcionários da UCCLA.
Está a preparar a celebração condigna dos 25 anos da UCCLA (28 de Junho de 2010).